Repositório Institucional UDF Dissertações Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/jspui/handle/123456789/803
Tipo: Dissertação
Título: Imigrantes no carro de Jagrená: a identidade dos sujeito imigrante e a regulação do trabalho engrenadas no discurso da globalização
Autor(es): Andrade, Raquel Resende de
Primeiro Orientador: Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
metadata.dc.contributor.referee1: Delgado, Gabriela Neves
metadata.dc.contributor.referee2: Rocha, Claudio Jannotti da
Resumo: Migração e globalização configuram fenômenos sociais intrinsecamente entrelaçados por relações de trabalho. Como fato relevante também na esfera econômica, o sentido da migração é culturalmente constituído, vinculando-se às representações simbólico-culturais próprias do capitalismo globalizado: concentração e fragmentação das cadeias produtivas, clivagem entre a circulação do capital e do trabalho, aglutinação dos sujeitos pelo avanço tecnológico e sua desagregação pelas desigualdades econômicas e políticas. Essas características peculiares da narrativa da globalização redundam no paradoxo da migração: por um lado, maior facilidade de mobilidade humana; por outro, intensas barreiras seletivas de controle de entrada impostas pelos Estados. No cenário de medo e insegurança decorrentes da volatilidade do capital financeiro, competitividade entre os Estados, incapacitados em corresponder às expectativas do welfare state, o trabalho representa tanto o motor do desejo de melhores condições de vida quanto o elo entre o imigrante e a sociedade de recepção. Nesse contexto, insere-se a reflexão sobre a situação do sujeito imigrante trabalhador na representação simbólica do capitalismo globalizado a partir da articulação entre identidade e regulação. A prática social da regulação engendra o discurso da verdade da migração. Instrumento de positivação dos padrões de normalização, a regulação trabalhista, ao definir os limites do círculo de proteção, inscreve esse sujeito no regime de verdade, assujeitando-o à posição que lhe foi estrategicamente destinada pela sociedade e recepção, conformadora do seu espaço de atuação. Como as práticas sociais dotadas de sentido, identidade e regulação transcorrem por meio do processo de demarcação da diferença em oposição binária: eu/outro, nós/outros, dentro/fora, nacional/forasteiro. No caso da migração, o regime da verdade é construído em torno da ficção jurídica do Estado-nação, detentor do controle da nacionalidade. Nessa rota de discriminação e vulnerabilidade, decorrente da diferença de poder em relação aos nacionais, o principal desafio a ser enfrentado se revela na persistente negação do seu reconhecimento como sujeito de direitos no âmbito interno dos Estados, tanto nas relações privadas, como nas institucionais. Na perspectiva do encontro com a riqueza da diferença, quanto maiores o medo e a insegurança e mais profundos os “danos colaterais” interpostos pelo modo de produção do capitalismo globalizado, maior a importância do processo de reflexividade individual e institucional na construção e na reconfiguração constantes do sentido da migração em torno de uma antropoética ancorada no tripé indivíduo/sociedade/espécie.
Abstract: Migration and globalization are social phenomena intrinsically linked by labor relations. As an economically relevant social phenomenon, the sense of migration is culturally constituted, that is, it is linked to the symbolic-cultural representations of globalized capitalism: concentration and fragmentation of productive chains, division between the circulation of capital and labor, aggregation of the subjects by the technological advance and its disaggregation by the economic and political inequalities. These characteristics of the narrative of globalization result in the paradox of migration: on the one hand, greater ease of human mobility, and on the other, intense selective barriers of entry control imposed by the States. In the scenario of fear and insecurity arising from the volatility of financial capital, competitiveness among states themselves, incapable of meeting the expectations of the welfare state, work represents not only the motor of the desire for better living conditions but the link between the immigrant and the receiving society. In this context, the reflection on the situation of the working immigrant subject in the symbolic representation of globalized capitalism is inserted through the articulation between identity and regulation. The social practice of regulation engenders the discourse of the truth of migration. In order to establish the limits of the circle of protection, the labor force regulation inscribes the immigrant subject in the regime of truth, subjecting him to the position that was strategically destined to him by society and reception, which forms its space of performance. As social practices endowed with sense, identity and regulation, they proceed through the process of demarcating difference in binary opposition: I/other, we/others, inside/outside, national/foreign. In the case of migration, the regime of truth is built around the legal fiction of the nation-state, which holds the control of nationality. In the context of discrimination and vulnerability reserved to immigrant workers, due to the difference of power over nationals, the main challenge to be faced is the persistent denial of their recognition as a subject of rights within the states, both in relations private, as well as institutional. Culturally inscribed in the cradle of social practices. In constant elaboration in the universe of social practices, meaning is always open to new configurations. In the perspective of the encounter with the richness of difference, the greater the fear and insecurity and the deeper the "collateral damages" imposed by the mode of production of globalized capitalism, the greater the importance of the process of individual and institutional reflexivity in the construction of the sense of migration around an anthropoetic, anchored in the triad individual/society/species.
Palavras-chave: Migração
Trabalho
Globalização
Identidade
Regulação
CNPq: 6.01.03.03-5 Direito do Trabalho
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal
Sigla da Instituição: UDF
Departamento: Coordenação da Pós-graduação Stricto Sensu
Programa: Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/803
Data do documento: 13-Mar-2018
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