Repositório Institucional UDF Dissertações Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
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Tipo: Dissertação
Título: O dano existencial nas relações de emprego e o meio ambiente de trabalho não hígido
Autor(es): Passos, Fábio Silva Ferraz dos
Primeiro Orientador: Bórsio, Marcelo Fernando
metadata.dc.contributor.referee1: Ibrahim, Fábio Zambitte
metadata.dc.contributor.referee2: Melo, Raimundo Simão de
Resumo: Essa dissertação tem como objetivo principal a abordagem do dano existencial nas relações de trabalho e suas consequências para o trabalhador por se tratar de uma lesão gravíssima que atinge o trabalhador em seus projetos de vida e de relações. O estudo se inicia com pesquisa relacionada aos direitos humanos e fundamentais, trazendo a evolução histórica, passando pelos principais acontecimentos e conhecendo os diferentes naipes, até chegarmos aos dias de hoje. Em seguida são identificados os conceitos importantes para seguir com a apreciação do tema, dentre eles o de dignidade humana, trabalho digno, meio ambiente de trabalho hígido, poder diretivo do empregador, bem como linhas breves sobre a responsabilidade civil e o dano em suas espécies. As condições de saúde e segurança do meio ambiente serão abordadas com o intuito de demonstrar que a gestão do tempo é importante para a eficiência da produção, mas igualmente para o trabalhador, que sofre com os abusos e desrespeito às normas por parte do empregador, sendo a jornada e os períodos de descanso o principal fundamento para os pedidos de danos existencial encontrados na jurisprudência. Por fim, foi identificado o conceito de dano existencial, tema chave dessa pesquisa, desvendando suas raízes, características e efeitos quando trazido para o campo do trabalho, sua chegada ao Brasil e as expectativas sobre esse tema após a Lei nº 13.467/2007, que instituiu a chamada reforma trabalhista e que também receberá comentários, sobretudo quanto à inserção dessa nova modalidade autônoma de dano e seus efeitos.
Abstract: This dissertation has as main objective the approach of the existential damage in the labor relations and its consequences for the worker because it is a very serious injury that reaches the worker in his projects of life and relations. The study begins with research related to human and fundamental rights, bringing the historical evolution, going through the main events and knowing the different suits, until we get to the present day. Next, the important concepts are identified to follow the appreciation of the theme, including human dignity, decent work, healthy working environment, employer leadership, as well as brief lines on civil liability and damage to their species. Environmental health and safety conditions will be addressed in order to demonstrate that time management is important for the efficiency of production but also for the worker who suffers from the employer's abuses and disregard of standards. the journey and the rest periods the main ground for the claims of existential damages found in the jurisprudence. Finally, the concept of existential damage was identified as the key theme of this research, revealing its roots, characteristics and effects when brought to the field of work, its arrival in Brazil and the expectations on this subject after Law no. 13.467/2007, which instituted the so-called labor reform and will also receive comments, especially regarding the insertion of this new autonomous modality of damage and its effects.
Palavras-chave: Dano Existencial
Direitos Humanos
Dignidade Humana
Trabalho Digno
Meio Ambiente de Trabalho
Saúde do Trabalhador
Dano
Responsabilidade Civil
Empregador
Jornada Excessiva
Acidente de Trabalho
Reforma Trabalhista
CNPq: 6.01.03.03-5 Direito do Trabalho
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Sigla da Instituição: UDF
Departamento: Coordenação da Pós-graduação Stricto Sensu
Programa: Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/798
Data do documento: 1-Mar-2018
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